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UA de olhos postos nos direitos humanos

UA de olhos postos nos direitos humanos

A actualidade africana ficou marcada pelo arranque da 29° sessão ordinária do conselho executivo da União Africana subordinada ao tema os direitos humanos, com especial destaque para os direitos das mulheres, a decorrer em Kigali, no Ruanda. Em Cabo Verde, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade algumas alíneas do Código Eleitoral, em vigor desde 2010.
Na Guiné-Bissau, numa altura em que se aguarda a decisão do Supremo Tribunal de justiça quanto à constitucionalidade do governo de Baciro Djá, o chefe de Estado afirmou que acatará qualquer decisão judicial.
Ainda esta semana em Angola, a justiça de Cabinda absolveu ontem por falta de provas o advogado Arão Bula Tempo, detido a 14 de Março de 2015 e acusado de rebelião e colaboração com estrangeiros para desestabilizar Cabinda. A Confederação das Associações económicas de Moçambique voltou a denunciar novos encerramentos de empresas devido à crise económica que assola o país.

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